O seminário “Saúde Mental e Políticas Públicas: caminho de debate e aprimoramento” reuniu, nesta segunda-feira (26/08), especialistas, pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O encontro atendeu à solicitação da deputada Lívia Duarte e teve como objetivo discutir propostas e estratégias para aprimorar o atendimento em saúde mental no estado. O evento é alusivo ao Dia da Psicóloga e do Psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto.
“Esse encontro servirá para abordar temas centrais para a valorização dos profissionais de saúde mental, como psicólogos e assistentes sociais; os desafios para a inserção deles nas escolas públicas da educação básica; a regulamentação do piso salarial da categoria e a implementação da carga horária de 30 horas semanais”, explica Lívia Duarte.
Para a deputada, “é necessário ter um momento para discutir as políticas públicas em saúde mental e seu aprimoramento, e o ambiente educacional se enquadra nessa busca de aprimoramento, para começar o debate voltados para a educação e como a psicologia pode contribuir nesse aspecto”, diz.
O seminário visa ainda garantir o preparo dos participantes para a COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas que acontecerá em Belém, em novembro de 2025. Devido à magnitude do evento, tem sido discutida a necessidade de compreensão profunda dos próprios paraenses sobre a cultura amazônica e o seu papel na sustentabilidade global.
José Gama, coordenador do núcleo de saúde do trabalhador da Secretaria Municipal de Educação (Semec), falou sobre a estrutura e funcionamento do departamento, responsável pelo atendimento a cerca de 7 mil servidores, em 8 distritos do município.
“Até 2022, os grandes vilões da rede municipal eram as doenças osteomusculares. Em 2023, isso começou a mudar e hoje a maior incidência é de doenças mentais e comportamentais, como depressões, síndromes do pânico e de burnoutt”, explicou. “Dentro desse perfil epidemiológico dos servidores adoecidos, temos impactos emocionais e financeiros desses servidores, além do custo social para a gestão pública e para as crianças, em cada afastamento”, avaliou José.
Joseane Garcia, da assessoria de convivência educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), destacou que desde 2023, a Seduc vem contratando técnicos – psicólogo e assistentes sociais. “Hoje temos 250 psicólogos distribuídos nas escolas. Estamos estruturando a assistência para atender as demandas reprimidas em saúde mental, para acolher nossos alunos”.
A psicóloga Izandra Reis, da Articulação Psicologia Social, lembrou que “não tem como falar de saúde mental sem pensar em uma rede integrada para a saúde pública. E pouco podemos falar de saúde mental sem políticas públicas”, destacou.
Ana Tereza Araújo, do Conselho Regional de Psicologia, também falou sobre a importância da assistência psicológica nas escolas. “Engatinhamos no processo de inclusão e isso tem tudo a ver com educação e com saúde. As escolas refletem a nossa sociedade e se nesses ambientes escolares não há escuta, não vamos conseguir construir políticas públicas para atender as demandas”, lamentou.
A deputada Lívia encerrou o debate ressaltando que garantir uma assistência psicológica de qualidade em todas as escolas é um ato de vontade política. “Reconheço e parabenizo o trabalho que vem sendo feito no município e no estado, mas ainda é preciso mais. As críticas precisam ser feitas. O orçamento é o que garante o bom trabalho e o que queremos é que a rede de assistência que existe hoje melhore”, finalizou.
